Decreto Legislativo Regional N.º 21/1984/A, de 22 de Agosto"Da nova reacção aos artigos 4 5 e 7 do Decreto Regional n.º 19..."
Decreto Legislativo Regional N.º 22/1984/A, de 22 de Agosto"Determina a prestação de apoio financeiro a projectos consider..."
Resolução N.º 187/1984, de 4 de Setembro"Apoia a manutenção de um stock de carne de suíno de Agosto a N..."
Resolução N.º 188/1984, de 4 de Setembro"Alarga a área de recrutamento para o lugar de Director ao Gabi..."
Resolução N.º 189/1984, de 4 de Setembro"Atribui a Firma B.J. Borges. Conservas, SARL, um subsidio no v..."
Resolução N.º 190/1984, de 4 de Setembro"Atribui as Câmaras Municipais da Região, pelo fundo de Desempr..."
Despacho Normativo N.º 160/1984, de 4 de Setembro"Atribuí, a título de empréstimo sem juros, as Câmaras Municipa..."
Despacho Normativo N.º 161/1984, de 4 de Setembro"Cria o Programa «Emprego-Formação» na Região."
Despacho Normativo N.º 162/1984, de 4 de Setembro"Homologa o Protocolo entre a Direcção Regional de Saúde e a Di..."
Portaria N.º 57/1984, de 4 de Setembro"Aprova o Regulamento dos Estágios dos Cursos de Formação de Té..."
